POLÍTICA DE PRIVACIDADE E USO DE COOKIES
INTRODUÇÃO
Nós da Hollanda Monclaro Advogados estamos empenhados no desenvolvimento de mecanismos de proteção de dados e informações pessoais que são compartilhados pelos usuários, conforme definido abaixo. A nossa política define como os dados são protegidos nos processos de coleta, armazenamento, registro, uso, compartilhamento, enriquecimento e eliminação, em rigoroso respeito à Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).
Solicitamos a atenta leitura deste documento e não deixe de acionar nossos colaboradores para os esclarecimentos que se fizerem necessários. Lembramos que a sua interação é necessária para que possamos nos aprimorar.
ESCLARECIMENTO
DADOS PESSOAIS: Todo aquele que se refira a uma pessoa física identificada ou identificável. Na prática, a expressão compreende todo dado que permite identificar uma pessoa, como por exemplo: nome, CPF, identidade, fotografia, etc. Além disso, os dados pessoais podem ser sensíveis ou não.
DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS: Um dado pessoal sensível é aquele que se refere à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
USUÁRIO: Pessoa física que interaja com a Hollanda Monclaro Advogados em situações onde tenha a possibilidade de disponibilizar seus dados pessoais. Exemplos: pessoas que naveguem em seu website, portais, redes sociais, alunos, docentes, funcionários, terceiros ou prestadores de serviços, dentre outros.
COOKIES: São arquivos de informação que são armazenados no seu computador ou dispositivos móveis através do navegador de internet (browser). Estes arquivos permitem que, durante um período de tempo, um website “se lembre” das ações e preferências registradas em nome do Usuário. O uso de cookies existe para que o Usuário, ao regressar a um website que já visitou, não tenha, em princípio, que indicar novamente as suas preferências de navegação (idioma, fonte, forma de visualização etc).
Os cookies podem ser persistentes ou de sessão.
COOKIES PERSISTENTES: Permanecem no computador do usuário mesmo após fechar a sessão ou até a sua exclusão.
COOKIES DE SESSÃO: Expiram quando o usuário fecha o navegador.
TERMO DE CONSENTIMENTO: Documento que coleta manifestação favorável ao tratamento dos dados pessoais para finalidades determinadas.
COLETA DE DADOS PESSOAIS
A coleta de dados pessoais é necessária para que a Hollanda Monclaro Advogados ofereça serviços e funcionalidades adequados às necessidades dos usuários, bem como para personalizar serviços, fazendo com que sua experiência seja a mais cômoda e satisfatória possível.
Ao solicitar dados pessoais e dados pessoais sensíveis, a Hollanda Monclaro Advogados poderá solicitar o consentimento do usuário por meio do Termo de Consentimento, seguindo e cumprindo as obrigações legais e regulatórias.
A utilização de todo e qualquer website e/ou aplicativos desenvolvidos pela Hollanda Monclaro Advogados não implica necessariamente a disponibilização de dados pessoais. No entanto, se o usuário pretende contatar a Hollanda Monclaro Advogados para qualquer tipo de solicitação, seus dados serão solicitados através de formulário eletrônico.
Quando o dado coletado for de menores de idade, é imprescindível a obtenção do consentimento inequívoco e informado de um dos pais ou responsável legal, e referidos dados serão protegidos e atenderão à necessidade de privacidade da criança.
Em atendimentos presenciais, para dar entrada a solicitações e atendimentos, é necessário, igualmente, o fornecimento de dados pessoais, que serão coletados por um atendente responsável, que realizará o registro das informações em sistema cadastral.
Os dados pessoais solicitados devem ser informados para que seja possível dar sequência aos procedimentos de matrícula. Outros dados pessoais e dados pessoais sensíveis poderão ser solicitados, em seguida, de acordo com o atendimento selecionado.
UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
A Hollanda Monclaro Advogados é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos seus usuários.
Os dados pessoais coletados serão tratados para efeitos de prestação de serviços, informações gerais e marketing. A Hollanda Monclaro Advogados poderá tratar os dados pessoais coletados para as finalidades aqui previstas de forma geral e também conforme disposto no Termo de Consentimento informado.
CONSERVAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Os dados são conservados por período indeterminado ou até que seja expressamente solicitada a sua eliminação pelo titular, salvo quando houver obrigação legal de manutenção por prazo determinado.
A Hollanda Monclaro Advogados afirma que manterá em funcionamento todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais de seus usuários e colaboradores.
Em qualquer caso, note-se que, circulando os dados em rede internet aberta, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados, pelo que o usuário deverá programar medidas de segurança adequadas para a navegação no website.
COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES
A Hollanda Monclaro Advogados recebe e armazena dados dos seus usuários mediante a utilização de cookies.
A maioria dos programas de navegação está definida para aceitar cookies automaticamente, embora seja possível configurar o navegador para recusar todos os cookies ou indicar quando um cookie será enviado.
Quando o cookie é aceito, em uma próxima visita ao website da Hollanda Monclaro Advogados, o servidor de Internet reconhecerá o computador ou dispositivo móvel do usuário.
O website utiliza cookies persistentes e de sessão. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do arquivo de ajuda do navegador de Internet do usuário.
FINALIDADE DE USO DOS COOKIES
ANALÍTICA: Análise estatística da navegação, com o objetivo de melhorar a experiência de navegação dos usuários.
PUBLICITÁRIA: Análise dos hábitos de navegação e preferências dos usuários, com o objetivo de apresentar publicidade relacionada ao seu perfil de navegação.
DIREITOS DOS USUÁRIOS
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá, a qualquer tempo, solicitar o acesso aos dados que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou limitação de uso do dado pessoal, a portabilidade dos seus dados, ou ainda opor-se ao seu tratamento, exceto nos casos previstos em lei.
O exercício desses direitos poderá ser realizado por meio dos canais oficiais de atendimento disponibilizados pela Hollanda Monclaro Advogados.
RECLAMAÇÕES E DÚVIDAS
Caso tenha qualquer dúvida relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e com os direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável, poderá entrar em contato pelos canais oficiais de atendimento da Hollanda Monclaro Advogados ou pelo e-mail contato@hollandamonclaro.com
ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES
A Hollanda Monclaro Advogados poderá alterar esta Política de Privacidade e Uso de Cookies a qualquer momento. Estas alterações serão devidamente disponibilizadas em seus canais oficiais.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Desejamos ter esclarecido satisfatoriamente nossa Política de Privacidade e Uso de Cookies. Ressaltamos que sua opinião é de extrema importância para o aprimoramento do nosso trabalho, pois estamos cientes de que somente atentos aos apelos dos nossos usuários poderemos cumprir com excelência nossa missão de bem servir.