A desconsideração da personalidade jurídica como instrumento estrutural de combate à fraude e de efetividade da jurisdição
A autonomia patrimonial da pessoa jurídica é um dos pilares do direito empresarial moderno. Sem ela, a atividade econômica perderia previsibilidade, o investimento seria desestimulado e a assunção de riscos empresariais se tornaria inviável. O problema surge quando essa mesma técnica jurídica passa a ser manipulada como mecanismo sofisticado de blindagem patrimonial.